Se você percebeu valores descontados do seu benefício do INSS sem explicação clara, é hora de entender o que está por trás disso
Muitos aposentados e pensionistas foram afetados por cobranças não autorizadas do seu benefício. Valores que variam em média de R$10 a R$70 por mês.
O que se sabe é que entre os anos de 2019 e 2024, muitos beneficiários relataram estar tendo descontos não autorizados em sua folha de pagamento do INSS.
Esses valores, na maioria das vezes, eram vinculados a entidades como sindicatos, clubes e associações que, sem autorização formal, realizavam cobranças camufladas como mensalidades ou taxas de serviço.
Essas cobranças muitas vezes diziam respeito a supostos convênios com academias, planos de saúde ou assistência jurídica, que nunca foram solicitados,e em muitos casos, sequer existiam.
O mais alarmante é que muitas dessas filiações foram feitas com uso indevido de dados e até assinaturas falsificadas.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), estima-se que mais de R$ 6 bilhões foram subtraídos de forma indevida dos benefícios de aposentados e pensionistas.
Em resposta a essa situação, o governo federal criou mecanismos para facilitar a verificação, bloqueio e devolução desses valores.
A seguir, explicamos tudo o que você precisa saber para identificar se também foi prejudicado e como solicitar o reembolso.
O que são os descontos indevidos do INSS?
Trata-se de valores abatidos diretamente da aposentadoria ou pensão sem que o beneficiário tenha autorizado. Em geral, esses descontos envolvem:
- Filiações a associações ou sindicatos que o aposentado sequer conhecia;
- Cobranças de convênios ou seguros não solicitados;
- Taxas administrativas aplicadas por entidades sem qualquer vínculo reconhecido com o beneficiário.
A confusão acontece porque os lançamentos aparecem no extrato do INSS com descrições genéricas, como “mensalidade associativa”, “taxa de filiação” ou “serviço contratado”. Isso dificulta o reconhecimento imediato de uma cobrança suspeita.
Como resposta, o INSS modificou suas regras: suspendeu contratos com várias entidades envolvidas e implementou exigências mais rigorosas, como o uso de biometria facial para autorizações futuras.
Principais dúvidas respondidas:
1. É comum haver descontos no benefício do INSS?
Sim. Há descontos regulares e legais, como contribuições previdenciárias, pensão alimentícia ou empréstimos consignados autorizados.
2. Quais são os tipos de desconto permitidos?
Descontos obrigatórios e aqueles que o beneficiário autoriza previamente, como empréstimos ou contribuições voluntárias.
3. Posso impedir que um desconto indevido continue?
Sim. Há como cancelar e bloquear novas cobranças indevidas.
4. Tenho direito a reaver valores descontados sem autorização?
Sim. Se o desconto foi indevido, é seu direito solicitar o reembolso.
5. Todos os aposentados foram afetados?
Não, mas milhões já foram prejudicados — vale a pena conferir o extrato para ter certeza.
Como identificar descontos indevidos no INSS
A melhor forma de verificar é por meio da plataforma Meu INSS. Veja como:
- Acesse o site ou app Meu INSS.
- Faça login usando sua conta Gov.br.
- Vá até “Extrato de Pagamento de Benefício”.
- Escolha o mês desejado e clique em “Ver detalhes”.
- Analise os descontos listados e desconfie de nomes genéricos.
Ainda com dúvida? Leia mais: Passo a passo para Consultar e solicitar reembolso dos Descontos Indevidos INSS
Fique atento aos sinais de cobrança indevida:
- Descrições vagas, como “mensalidade” ou “contribuição”;
- Valores que variam entre R$ 10 e R$ 70, repetidos mensalmente;
- Cobranças de instituições desconhecidas;
- Descontos que continuam mesmo após cancelamento.
Ao identificar qualquer um desses indícios, é essencial tomar providências.
Como solicitar o reembolso dos valores descontados
Você pode fazer o pedido diretamente pelo Meu INSS. Veja como:
- Acesse o sistema e clique em “Novo Pedido”.
- Pesquise por “Devolução de Descontos Indevidos”.
- Informe os dados solicitados: nome da entidade, valor e período.
- Anexe os extratos que comprovem a cobrança.
- Finalize o pedido e aguarde o retorno.
O prazo de análise costuma ser de até 30 dias úteis. Se o pedido for aprovado, o valor é restituído no próximo pagamento.
Outras formas de recuperar o dinheiro
Além do Meu INSS, você também pode acionar:
- Central 135 (atendimento por telefone);
- Plataforma Fala.BR (Ouvidoria Geral da União);
- Procon e Defensoria Pública para formalizar reclamações;
- Justiça Federal ou Polícia Civil, em casos mais graves.
Como bloquear novos descontos
Para impedir que os valores continuem sendo descontados:
- Acesse o Meu INSS e vá até “Extrato de Pagamento”.
- Identifique a entidade responsável pela cobrança.
- Clique em “Cancelar desconto” (se a opção estiver disponível).
- Caso não apareça, abra um novo pedido solicitando a exclusão do vínculo.
- Também é possível entrar em contato diretamente com a associação e exigir o cancelamento por escrito. Sempre peça e guarde o número do protocolo.
Seus direitos como beneficiário
A legislação garante que o aposentado ou pensionista deve ser previamente informado e autorizar qualquer desconto no benefício. Isso significa que:
- Nenhuma entidade pode descontar valores sem sua autorização;
- A autorização deve ser clara, com assinatura ou biometria;
- O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento;
- É seu direito ser ressarcido se houver cobrança indevida;
- Você pode denunciar a prática aos órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça.
Medidas que estão sendo tomadas:
Para enfrentar esse problema, algumas medidas já foram adotadas:
- Suspensão de parcerias com mais de 70 entidades envolvidas;
- Implementação de biometria facial para autorizar novos descontos;
- Devolução dos valores em análise e sendo realizados gradualmente;
- Monitoramento constante por parte da CGU e do INSS.
É fundamental manter os dados atualizados no Meu INSS para facilitar qualquer verificação e evitar novos problemas.
Vale a pena pedir a devolução?
Sem dúvida. Se você identificou um desconto indevido, é seu direito pedir o reembolso. Embora alguns descontos sejam legais, como aqueles determinados pela Justiça, os chamados descontos facultativos só podem ocorrer com sua autorização — e são justamente esses que mais geraram problemas.
Por isso, esteja atento aos lançamentos no seu extrato. Se algo parecer estranho, investigue. Pode ser que você esteja entre os milhares de brasileiros que foram cobrados indevidamente.
Conclusão
Não ignore pequenos valores descontados do seu benefício. Ao longo do tempo, eles podem somar quantias significativas. Caso perceba qualquer irregularidade, siga os passos para identificar e cancelar os descontos e peça o reembolso.
Proteger o que é seu é um direito. Fique de olho no seu extrato e mantenha-se informado.
Para isso, não deixe de verificar no seu app Meu INSS os extratos, e conferir os nomes das entidades que estão descontando valores dos seus benefícios.
Se algum desconto não for reconhecido por você ou for suspeito, investigue a data de início do desconto, some tudo, entre em contato com a instituição, solicite restituição e bloqueie a entidade de fazer novos descontos.
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